O Brasil é um país mega diverso, seus biomas o classificam como um dos maiores berços da biodiversidade no planeta. No Brasil há mais de 600 espécies de mamíferos, sendo que cerca de 10% são consideradas ameaçadas de extinção.


O tráfico de animais selvagens ocupa o quarto lugar dentro as atividades ilícitas no mundo, perdendo apenas para o tráfico de armas, drogas e pessoas, sendo assim responsável por diminuir o número de espécies, o que só fomenta ainda mais a atividade, em busca de animais raros.


Infelizmente, crimes contra a fauna são frequentes. Como consequência do contrabando animal, há diminuição da biodiversidade, o que leva a extinção de muitas espécies, causando desequilíbrio dos ecossistemas, ameaçando a vida no planeta.


De acordo com a Legislação vigente em cada país e região administrativa há normativas que tipificam distintos crimes contra a fauna, por exemplo, maus-tratos, mutilar, ferir, caçar e apanhar sem devida autorização, matar com crueldade, abuso sexual. O Brasil é considerado um dos países com maiores avanços no âmbito proteção ambiental, contudo é preciso que as sanções sejam realmente aplicadas.

Para tal, a identificação de espécies é de suma importância, seja em casos investigativos ou flagrantes. A identificação pode ser realizada de forma comparada (zoobiologia forense), através da genética forense ou ainda utilizando-se amostras de pelos, no caso dos mamíferos.


Os mamíferos são caracterizados pela presença de pelos que recobrem a pele. Os pelos são estruturas queratinizadas, compostos por duas porções: raiz, que é incorporada a derme e a haste, estrutura cilíndrica que se estende por cima da epiderme.



Microscopicamente o pelo é composto por cutícula, medula, córtex e grânulos de pigmento, o arranjo e distribuição desses elementos difere os pelos de cada parte do corpo de um mesmo indivíduo. A análise dos padrões morfológicos dos pelos pode permitir a identificação taxonômica das espécies.


Os pelos são divididos em dois principais grupos: subpelos e pelos-guarda. Os subpelos são curtos, ondulados e finos, se apresentam em grande número, tem função de termorregulação e proteção. Os pelos-guarda, por sua vez, são mais longos e grossos, se apresentam em menor número, sobressam-se, sendo responsáveis pela coloração da pelagem e mecanorrecepção.


A comparação morfologia de pelos é usada como exame de triagem, direcionando a análise e pode ser complementada pelo exame genético, que é padrão ouro na identificação de espécies, a associação das duas técnicas garante maior sensibilidade ao relatório pericial.


Por fim, a tricologia forense é uma técnica simples, fácil e barata, podendo contribuir para vários setores, a fim de preserva o patrimônio ambiental e contribuir no avanço da medicina veterinária forense.


REFERÊNCIAS


BECK, Raissa Marques; REIS, Servio Túlio Jacinto; ROCHA, Noeme Sousa. Estudo Retrospectivo das Ocorrências de Crimes Contra a Fauna Atendidos pela Policia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, 2012–2015. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, v. 6, n. 3, p. 453-466, 2017.


DE MIRANDA, Guilherme HB; RODRIGUES, Flávio HG. Guia de identificação de pelos de mamíferos brasileiros. 2014.


TREMORI, Talia et al. Hair analysis of mammals of Brazilian wildlife for forensic purposes. Open Journal of Animal Sciences, v. 8, n. 3, p. 335-345, 2018.

No sexto semestre de jornalismo da PUC-SP, todos os estudantes precisam pensar em seus projetos de TCC para que no período seguinte iniciem as pesquisas, entrevistas e apurações. Eu já tinha interesse em fazer meu trabalho de conclusão de curso voltado para a medicina veterinária, quando escutei pela primeira vez sobre a "Teoria do Elo", em uma mesa de jantar com várias estudantes da área.


O termo me chamou atenção e questionei. A resposta foi que "em um ambiente familiar, se um dos membros sofre qualquer tipo de violência, os outros também podem estar sofrendo ou podem ser os próximos, isso vale também para membros não humanos (animais domésticos)".


Não satisfeita com a pouca informação, fui atrás de estudos sobre o "Elo". A Teoria, também conhecida como Teoria do Link, foi desenvolvida através de pesquisas e estudos desde a década de 70, principalmente na América do Norte. Até mesmo o Departamento Federal de Investigação (FBI) é cauteloso com quem é cruel com animais.


O órgão começou a quantificar os maus-tratos contra animais como um fator nos perfis criminais, no final dos anos 1970. A inclusão desse ato como um comportamento de alerta, ocorreu após uma investigação. Foram entrevistados 36 assassinos seriais na prisão, 36% deles haviam matado ou torturado animais e 46% foram cruéis com bichos, ainda na adolescência, mais uma vez comprovando que quando alguém violenta animais, tende a expandir sua agressividade, ou atos piores, para outras pessoas.


A diferença entre os Estados Unidos e o Brasil, é que lá os animais são considerados vítimas do crime, já no nosso país, são considerados objetos do crime, ou seja, objeto no qual recai a conduta criminosa. "Isso acontece porque o sistema jurídico nacional não evoluiu suficientemente para reconhecer os animais como sujeitos de direito”, explica Robis Francisco Nassaro, autor do livro "Maus tratos aos animais e violência contra as pessoas". Então quando alguém violenta um animal aqui, ainda não há certa relevância para o caso e em consequência a medicina veterinária, área fundamental para a quebra desse ciclo de violência, fica em desfoque.


Segundo o artigo 5o da Lei No 5.517, de 23 de outubro de 1968, é ato privativo do médico veterinário fazer qualquer assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer forma e o planejamento e a execução da defesa sanitária animal, entre outras funções. Ou seja, nenhum outro profissional pode diagnosticar maus-tratos, mas diversas vezes a lei é quebrada durante fiscalizações.

mulher com a mão levantada cobrindo o rosto em sinal de resistência contra a violência doméstica

O que acontece, e os veículos de comunicação comprovam isso, é que grande parte das fiscalizações ou investigações de denúncia de maus-tratos ou negligência são feitas por policiais militares ou civis que, por não serem da área veterinária, não sabem concluir (diagnosticar) o que realmente acontece com aquele animal. Também muitas vezes não têm conhecimento sobre a Teoria do Elo e pode ser que as providências para finalizar aquele caso não sejam as melhores, como tirar o animal daquela situação, mas não observar se outras pessoas também estão em perigo.


Há diversas razões para a polícia não conhecer o "Elo", mas penso que um dos motivos é a falta de informação da mídia, que poderia abordar esse assunto com mais clareza. Explico com um exemplo: em setembro, uma bailarina do programa do Ratinho denunciou seu ex-namorado por agressões. Além da violência física, ela sofreu violência psicológica, porque o agressor sumiu com seus passarinhos e ninguém sabe o que ele seria capaz de fazer com os bichos, principalmente para atingir a vítima ou calá-la que, por medo do que aconteceria com seus animais, não denunciaria.


Os veículos de comunicação enfatizaram tanto a violência contra a mulher - algo importante -, mas esqueceram de mencionar o elo. Para uma breve notícia, a sucinta sinalização de que há pesquisas que comprovam que quando uma pessoa é violenta com animais, tende a expandir sua agressividade para outros seres, seria fundamental e passaria a informação necessária. Agora, matérias explicativas e aprofundadas sobre o assunto, que notificam a importância das parcerias entre áreas, policiais trabalhando em conjunto com médicos veterinários, são de extrema importância. Por essa razão escolhi fazer meu TCC sobre a Teoria do Elo, uma vez que são poucos os jornalistas e cidadãos que sabem sobre a conexão.


Com as entrevistas para o meu trabalho, percebi também que apenas alguns médicos veterinários têm conhecimento sobre o "Elo" e sobre a importância da denúncia de maus-tratos. Vocês são os únicos profissionais que podem avaliar que um animal está em situação de violência e a denúncia de vocês pode salvar tanto a vida do bicho, como a de outros membros da família e quebrar o ciclo da violência. Compartilhem a informação, criem cursos sobre o assunto, ensinem a denunciar de forma segura e espalhem a importância de vocês.


Nesse artigo falei brevemente sobre a Teoria do Elo, mas há diversos assuntos a serem explorados, por exemplo, a violência contra animal cometida por crianças e adolescentes como sinalizador de um ambiente familiar caótico, e muito mais. Para aqueles que querem aprender mais sobre o assunto, recomendo começar pelas pesquisas dos autores Phil Arkow e Frank Ascione. Juntos e com conhecimento é possível salvar mais vidas.


Sobre a autora


Bruna Galati | brunagalati@gmail.com


● Estudante de jornalismo da PUC-SP. Formação em julho de 2022.

● Estagiou para o site da TV Cultura e voluntariou para Agência de Notícias de Direitos Animais.

● Atualmente é jornalista do Portal Startupi


REFERÊNCIAS


ASCIONE, F. R e ARKOW, P.: Child Abuse, Domestic Violence, and Animal Abuse


NASSARO, R. F.: Maus tratos aos animais e violência contra as pessoas


Bailarina do programa do Ratinho denuncia agressores de ex, 15 de setembro de 2021, SBT News


https://nationallinkcoalition.org/


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5517.htm

A patologia animal se conceitua da seguinte maneira: alterações nos tecidos que acabam por caracterizar a morfologia de suas lesões. Trazendo a elucidação de sua causa.


Já na área da patologia forense, o médico veterinário patologista faz o uso dos conhecimentos prévios da patologia em prol da justiça, ou seja, é um exame minucioso que requer conhecimentos de um profissional que detenha de expertise para tal. Com o intuito de auxiliar a justiça em casos que envolvam toda forma de abuso, negligência, crueldade animal.


São eles: abuso sexual, erro médico veterinário, animais segurados, falhas de manejo no banho e tosa, rinhas, tráfico de animais silvestres, animais segurados, fraude de carcaças, caça ilegal, dentre tantas outras. Uma vez que os animais ocupam um papel de destaque na composição atual do seio familiar que se passou a caracterizar como família multiespécie diante a sociedade e a crescente preocupação com o que ainda resta de meio ambiente.


Por meio da patologia é possível elucidar a causa da morte de um animal suspeito de ter sido vítima de um crime por morte não acidental; fazer a relação entre um objeto encontrado na cena do crime com uma lesão que foi deferida àquela vítima. E quando se depara com um crime, devem conter estas três perguntas: Quando ocorreu? Como ocorreu? Quem é o autor do delito?


O estudo da patologia forense na medicina veterinária ao se vincular ao Estado tem ocorrido por meio de convênios firmados entre universidades e órgão de segurança pública. Para se realizar uma necropsia ou até mesmo um exame de corpo de delito bem executado por pessoal capacitado.


Nos últimos anos tem crescido o interesse dos alunos tanto de graduação quanto de pós-graduação por esta área em constante ascensão. Esta informação é comprovada nos eventos científicos organizados pelo corpo discente. O mesmo para a fundação de grupos de estudos na área. Isto se dá pela carência da disciplina na grade curricular da maioria dos cursos de medicina veterinária no país, corroborando com artigo de Tezza et al.; 2017.


A função do médico veterinário patologista nesses casos é se utilizar de técnicas com embasamento técnico científico para auxiliar a justiça a tomar a importante decisão de absolver ou condenar um indivíduo e/ou garantir os direitos mínimos que os animais na condição de vítimas possuem.


Na área de pequenos animais que dão entrada na clínica de emergência por briga entre cães e um deles chegam com o globo ocular praticamente para fora da órbita. Ali ocorreu uma energia específica e causou uma lesão. Também é possível identificar o tipo de instrumento que causou aquela lesão.


Felinos feridos por objeto perfuro-contuso causando lesões perfurantes por toda extensão de seu corpo; mandíbula fraturada por meio de uma energia física oriunda de um instrumento contuso também são comuns na casuística das clínicas veterinárias.


Animais que são encaminhados a pet shops e veem a óbito por possíveis causas: queda, asfixia ou hipertermia.


Nestes exemplos dados é de extrema relevância o conhecimento da traumatologia forense no momento da descrição dessas lesões.


Já entrando na área de toxicologia, animais chegam apresentando sinais de intoxicação. Seja de forma intencional (desavenças entre vizinhos) ou acidental (por falta de conhecimento do seu responsável).

Sem deixar de mencionar os casos de abuso sexual que dentre todos as formas de crueldade é uma das mais difíceis de se comprovar.


Casos de negligência é outro fator bem corriqueiro. Aquele animal infestado de miíase pelo corpo. Através de seu estágio larval tem como estimar a quanto tempo aquele indivíduo se encontra nesta situação. Para tal é necessário de conhecimento em entomologia forense.


Necropsia Forense


A necropsia forense se faz necessária quando suspeita da morte de um animal decorrente de causas diferentes das naturais. É nesta fase que se encaixam aquelas três perguntas citadas acima: quando ocorreu a morte? Qual a causa da morte? Como ocorreu a morte? A relevância nestes questionamentos está a cerca de estabelecer o tipo de morte (acidental, violenta, natural ou indeterminada) a hora da morte e sua causa. A necropsia é considerada uma das principais ferramentas na patologia forense. Pois é fundamental nos casos de suspeitas de erro médico veterinário, intoxicações, traumas, negligência, desastres em massa e de âmbito criminal.


Antes da necropsia é entregue por um oficial do Estado um encaminhamento oficial daquele cadáver para fazer a necropsia forense. Seguido do credenciamento daquele corpo que comprove a cadeia de custódia (sequenciamento correto do transporte dos vestígios de um crime) e retirar fotografia sequencial daquele cadáver. Para preservar a cadeia de custódia. O cadáver chega no laboratório lacrado e devidamente identificado.


É importante que antes que ocorra a necropsia, este seja protocolado. E de acordo com a resolução 1321/20 seja emitido o atestado de óbito alegando a causa da morte daquele indivíduo. A presença de carteira de vacinação, atestado sanitário, exames complementares, histórico daquele animal assinado pelo veterinário auxilia na elucidação do caso.


O médico veterinário ao realizar uma necropsia de interesse forense precisa estabelecer e preservar a individualidade de cada animal. Ou seja, descrevendo a espécie, sexo, pelagem, idade, presença ou não de microchip, brinco ou tatuagem, prontuário, estimar data do óbito e estabelecer no de registro no livro de necropsias.


O uso de resenhas auxilia o médico veterinário patologista na identificação e reconhecimento dos animais. Outras formas de identificação são o banco de ossos ou genética forense. Lembrando que essas ferramentas são indicadas em casos de um alto grau de decomposição.


Antes de iniciar a necropsia deve ser realizada a foto documentação. Nela deve conter réguas com escala, contendo etiquetas com B.O. se houver e número de registro desse animal. As fotos devem conter data e hora de todos os planos: cranial, caudal, decúbito lateral direito, esquerdo, ventral e dorsal (avaliação do escore corporal).


Os registros fotográficos devem ser realizados preferencialmente no local onde foi encontrado o cadáver. Primeiramente à distância e em seguida aproximando, dando destaque as lesões no corpo do animal, assim como na área perinecroscópica.


Lembrando de colocar legenda nas fotos e as mesmas dispostas em ordem cronológica de como realizou a necropsia, referenciando no texto do relatório ou laudo.


Após a realização da foto documentação e exame externo (avaliação do estado físico geral) do cadáver, é inspecionado minuciosamente a área perinecroscópica (presença ou não de fauna cadavérica, ectoparasitas, solo etc.).


Se houver condições é interessante fazer uso de exames de imagem, raio-x, no cadáver para evidenciar informações que muitas vezes podem ser perdidas ao realizar uma necropsia, como é o caso de fraturas e alojamento de projéteis de arma de fogo na musculatura por exemplo. Está ferramenta auxilia não apenas ao acréscimo de informações importantes como a guiar o médico veterinário patologista a conduzir sua necropsia de forma convencional.


Terminado o exame de imagem é dado início a necropsia. E cada etapa da técnica é foto documentada. Os órgãos são removidos da carcaça e colocados sob um fundo de cor azul devidamente identificado. E será descrito toda a tanatologia forense, ou seja, alterações presentes apenas no animal morto e suas consequências para compor o relatório de necropsia ou mesmo o laudo.


As necropsias são sempre realizadas com acompanhamento de algum profissional oficial que garante mais credibilidade ao que irá realizar e por fim é realizado o relatório de necropsia com base em conhecimento técnico científico para os órgãos oficiais e em seguida é feita a cadeia de custódia e encaminhado para o judiciário.


A importância do médico veterinário na patologia forense se dá pela alta demanda de casos envolvendo crimes contra animais e a intolerância por parte da sociedade. Ocasionando nos elevados índices de demandas judiciais. Este fato só afirma a necessidade da implementação da disciplina nas grades curriculares (refletindo em projetos de extensão, iniciação científica até programas de pós-graduação), um maior número de profissionais qualificados por meio de cursos de capacitação no mercado de trabalho e uma oportunidade de carreira aos que se identificam pela área.



Sobre a autora


Adriana Ribeiro de Araujo


  • Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) em 2017

  • Residência em Anatomia Patológica Veterinária pela Universidade Federal Fluminense (UFF): 2018-2020

  • Membro da Liga Acadêmica de Ciências Forenses da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LACFORENSE) desde 201

  • Membro da Asociación Iberoamericana de Medicina y Ciencias Veterinarias Forenses (AIMCVF) em 2019

  • Membro da Academia Brasileira de Ciencias Forenses (ABCF) em 2020

  • CEO do perfil do instagram @olaboratorioforense